Composta por 11
integrantes, a Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do
Sistema Eletrônico de Votação tem o papel de validar a metodologia e os
critérios de julgamento definidos para o Teste e, ainda, de preparar um
relatório final para avaliar os procedimentos adotados e apontar se os ataques
à urna eletrônica e sistemas correlatos foram ou não bem-sucedidos. Promovido
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento será realizado de 8 a 10 de
março, no edifício-sede da Corte, em Brasília.
Uma das características
da Comissão Avaliadora é a sua composição híbrida, já que é formada por
profissionais de diversas áreas, tornando a equipe heterogênea e independente
para acompanhar o Teste Público de Segurança. Foram convidados para compor o
grupo acadêmicos da área de Tecnologia, professores da área de Física,
Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal e uma juíza federal que atua
no TSE.
O trabalho da Comissão
teve início antes mesmo da publicação do edital do TPS 2016, uma vez que os
procedimentos a serem adotados previstos no documento também passaram pelo
crivo dos integrantes.
TSE
A juíza Ana Lúcia de
Andrade Aguiar é uma das integrantes da Comissão Avaliadora e foi indicada a
compor o grupo pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Ela atua no
gabinete do ministro Gilmar Mendes como auxiliar, já tendo integrado o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em sua opinião, a
abertura do TSE para que seja realizado o TPS visa justamente aprimorar a
transparência do processo a fim de que o público em geral consiga saber o que é
colocado na urna eletrônica e conhecer mais sobre os sistemas adotados pela
Justiça Eleitoral.
Ela acrescenta que o
TPS “também tem a função de aprimorar os nossos sistemas, porque esses
investigadores que fazem os planos de ataque são pessoas com formação em
Tecnologia da Informação e, com alta qualificação, tem essa função de procurar
eventuais falhas para que o TSE tenha a oportunidade de corrigir e então
aprimorar os sistemas”.
Acadêmicos
O professor Mamede Lima
Marques é um dos representantes da comunidade acadêmica e já participou dos
testes de segurança que foram realizados em 2009 e em 2012. Ele cursou
Eletrônica no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e tem
ampla experiência na área. Também possui graduação em Filosofia pela Pontifícia
Universidade Católica (PUC) de Campinas e especialização em Ciência da
Computação pela Unicamp, além de doutorado na mesma área pela Université
Toulouse III Paul Sabatier, na França. Atualmente, é professor na Universidade
de Brasília (UnB).
Pesquisador titular do
Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, ocupando o cargo de subdiretor técnico, o professor Osvaldo
Catsumi Imamura também integra a Comissão Avaliadora. Sua formação é em
Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA),
possuindo também mestrado em Telecomunicações, cursado nos Estados Unidos, e doutorado
em Engenharia Elétrica, cursado no Japão.
Jamil Salem Barbar
também é representante da comunidade acadêmica e atua como professor da
Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia. Ele se formou
nessa mesma instituição em Engenharia Elétrica e possui mestrado e doutorado em
Engenharia Eletrônica pelo ITA. Atualmente, é pesquisador titular do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer.
Com graduação e
mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (USP), o professor Antônio Montes
Filho também integra a Comissão Avaliadora do TPS 2016. Ele ainda possui
doutorado em Física de Plasmas pela University of Oxford, na Inglaterra.
Ministério
Público
O representante do
Ministério Público na Comissão Avaliadora é o procurador da República Ângelo
Goulart Villela. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam),
no Rio de Janeiro, é membro do Ministério Público Federal, tendo exercido os
cargos de procurador-chefe da Procuradoria da República em Roraima, procurador
Regional Eleitoral no mesmo estado e procurador auxiliar da Procuradoria-Geral
Eleitoral junto ao TSE. É também diretor de Assuntos Legislativos da Associação
Nacional de Procuradores da República.
Congresso
Nacional
O analista de
Informática Legislativa do Senado Federal Antonio de Souza Dantas representará
o Congresso Nacional na Comissão Avaliadora do TPS 2016. Ele é mestre em Gestão
de Tecnologia da Informação (TI) do Conhecimento pela Universidade Católica de
Brasília (UCB) e tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase
em Sistemas de Informação.
OAB
Representando a OAB, o
advogado Erick Wilson Pereira é presidente da Comissão Especial de Direito
Eleitoral do Conselho Federal da Ordem. Ele é doutor em Direito Constitucional
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também cursou
graduação e mestrado. É ainda professor adjunto na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), onde leciona em cursos de graduação e pós-graduação.
Confea
Indicado pelo Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), também faz parte da Comissão
Avaliadora o engenheiro eletricista Lúcio Antônio Ivar do Sul. Ele é formado
pela Universidade Federal de Itajubá, com aperfeiçoamento em Física pela
Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é conselheiro federal no Confea e
está à frente da Comissão Eleitoral Federal do órgão.
Polícia
Federal
Thiago de Sá Cavalcanti
integra a Comissão Avaliadora representando o Departamento de Polícia Federal
(DPF). Ele é perito criminal federal da área de Informática da DPF. Graduado em
Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já
atuou no teste de segurança realizado pelo TSE em 2012 como investigador.
SBC
Diego de Freitas
Cavalcanti é doutor em Ciência da Computação pela Unicamp e também já
participou dos testes de segurança como investigador, em 2012. Ele foi indicado
pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) para participar da Comissão
Avaliadora do TPS 2016.
Realização
do TPS 2016
O TPS 2016 será
realizado nos dias 8, 9 e 10 de março. Esta será a terceira edição do TPS. O
objetivo do evento é contar com a contribuição da sociedade para identificar
possíveis vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou
do anonimato dos votos de uma eleição, e apresentar soluções de
aperfeiçoamento.
O evento também poderá
ser acompanhado pela imprensa nacional e internacional. Os jornalistas
interessados deverão se inscrever até o dia 7 de março, por meio de formulário online específico.
Informações e imagem
TSE
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