Foram cancelados 73 mil auxílios. O governo espera economia
anual de R$ 8 bilhões ao fim das revisões
A
revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) já gerou uma economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano
passado.
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão
de pessoas recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia
médica e, por isso, iniciou o processo de pente-fino. Até agora, foram enviadas
cerca de 248 mil cartas de convocação.
A
primeira leva de perícias revisou 87,5 mil benefícios, dos quais 73,3 foram
cancelados, isto é, 84% do total. “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto
público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há
dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega
o sistema”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar
Terra.
Cerca
de 11,5 mil convocados não compareceram às perícias e tiveram os benefícios
cancelados. Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em
aposentadoria por invalidez; 1,1 mil, em auxílio-acidente; e 415 em
aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício. Outras
3,6 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
“Quem
recebe indevidamente lesa a poupança dos trabalhadores duas vezes. Primeiro,
porque tira o benefício de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa
de contribuir para a Previdência”, avalia o secretário executivo do MDSA,
Alberto Beltrame.
Aposentados
por invalidez com menos de 60 anos que estão há mais de dois anos sem avaliação
médica também serão convocados. A estimativa do governo federal é que a revisão
dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões. As
revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo
governo passado.
A
convocação é feita por carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o
segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O
beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada
terá o benefício suspenso. Informações Portal Brasil
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